INCRIÇÕES ABERTAS ●

Seja bem-vindo ao site oficial do INPET!

Seja bem-vindo ao site do Instituto INPET, referência em Direito Tributário na região do Noroeste Paulista.

O INPET é uma associação privada sem fins lucrativos que nasceu com a finalidade de promover, incentivar e difundir estudos, pesquisas, debates e eventos relacionados ao Direito Tributário e ao Direito Financeiro, além de estimular tanto a produção acadêmica e científica, quanto a produção de conteúdo informativo para a sociedade no campo do Direito Tributário e do Direito Financeiro.

Para quem é o Congresso?

A Segunda Edição do Congresso do Noroeste Paulista de Estudos Tributários trará para São José do Rio Preto cerca de 30 profissionais que se destacam entre os maiores especialistas em matéria tributária no Brasil, sendo Mestres, Doutores e Livre-Docentes de grandes Universidades brasileiras, com atuação tanto no setor privado, quanto no setor público, para proferir palestras a respeito de questões tributárias que impactam diretamente na vida dos contribuintes da nossa região Noroeste Paulista, com foco especialmente nas novidades impostas pela Reforma Tributária que já estão começando a ser implantadas.

Por isso, o Congresso é destinado a Advogados tributaristas atuantes no setor privado, Procuradores das Fazendas Federal, Estaduais e Municipais, Auditores Fiscais das três esferas de governo, Secretários de Fazenda Municipais e Contadores, além de estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação em Direito e em Ciências Contábeis que atuem ou tenham algum interesse pela matéria tributária.

Palestrantes Confirmados

O Congresso contará com a presença de grandes nomes do Direito Tributário, reunindo especialistas reconhecidos nacionalmente. São profissionais atuantes na academia, no setor público e na advocacia, preparados para compartilhar conhecimento prático e atual sobre os principais impactos da Reforma Tributária.

Alexandre Naoki Nishioka

Antonio Carlos Guidoni Filho

Caio Cesar Nader Quintella

Camila Martins Prota de Sá Silva

Carla de Lourdes Gonçalves

Cristiane Silva Costa

Denio Silva Thé Cardoso

Edson Franciscato Mortari

Eduardo Soares de Melo

Elizabeth Nazar Carrazza

Fernando Brasil de Oliveira Pinto

Fredy José Gomes de Albuquerque

Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Gustavo da Silva Amaral

Hélio Fernando Jurkovich

Jéssica Palin Moraes Martins

João Ricardo Dias de Pinho

José Carlos Francisco

José Ricardo Rocha Guerra

Leonardo Furtado Loubet

Lucas Galvão de Britto

Luiz Paulo Jorge Gomes

Manuel Carlos Mazza Liebana Torres

Marco Aurélio Marchiori

Mauricio Pereira Faro

Onofre Alves Batista Junior

Paulo Henrique Barbosa Pegas

Pedro Henrique Salomão

Priscila de Souza

Roberto Quiroga Mosquera

Roque Antonio Carrazza

Túlio Terceiro Neto Parente Miranda

Alexandre Naoki Nishioka

Professor Doutor de Direito Tributário da USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da ITE. Doutor em Direito Econômico e Financeiro (FD/USP). Ex-Conselheiro do CARF. Sócio de Nishioka e Gaban Advogados.

Antonio Carlos Guidoni Filho

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP, Advogado, Ex-Conselheiro do CARF

Caio Cesar Nader Quintella

Advogado tributarista, parecerista e professor, com atuação destacada em contencioso administrativo federal (CARF/CSRF), planejamento tributário e operações societárias e imobiliárias. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Contabilidade e Finanças pela FGV. Sócio da Nader Quintella Advogados e da Nader Quintella Consultoria, com mais de 15 anos de experiência em casos estratégicos e arbitragem.

Camila Martins Prota de Sá Silva

Advogada especializada em Direito Tributário e Societário;

Graduada pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie;

MBA em Contabilidade e Finanças pelo FIPECAFI;

Experiência profissional em auditoria e consultoria tributária, especialmente nos processos de reestruturação societária, avaliação de negócios familiares para negociação e transição de sistemas de tributação;

Professora dos Cursos de Contabilidade Tributária e Direito Tributário do IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários;

Membro do Grupo de Estudos da FGV-SP do Núcleo de Estudos Fiscais.

Carla de Lourdes Gonçalves

Mestre e Doutora PUC/SP. Professora IBET. Sócia Aires Barreto Advogados

Cristiane Silva Costa

Professora do IBET, mestre pela PUC, foi Vice-Presidente do CARF, sócia do Erick Macedo Advocacia

Denio Silva Thé Cardoso

Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto

Edson Franciscato Mortari

Advogado e professor de Direito Tributário

Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2006), especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2008) e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP (2015).

Atualmente é coordenador e professor do IBET em Bauru, onde leciona como professor colaborador desde 2009. Também atuou como professor de Direito Tributário no Instituto de Ensino Superior de Bauru (IESB PREVE) e é sócio na Andrade e Franciscato Mortari, Sociedade de Advogados. Teve atuação ainda como Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Município de Bauru.

Eduardo Soares de Melo

Advogado. Mestre (PUC/SP). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Conselheiro e Presidente do Comitê IBS-ICMS-ISS da ABAT

Elizabeth Nazar Carrazza

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC – SP (1969), mestrado e doutorado em Direito Tributário pela PUC SP. Atualmente é advogada do escritório Roque Carrazza Advogados Associados. Ex Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fernando Brasil de Oliveira Pinto

Conselheiro da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e Presidente da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestrando no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Feevale em parceria com a PUC-RS, bacharel em Direito pela Universidade Feevale e bacharel em Ciências Contábeis pela FEA-USP, com atuação docente em cursos de pós-graduação e especialização.

Fredy José Gomes de Albuquerque

Advogado tributarista, sócio de Carvalho Albuquerque Advogados. Ex-conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do CONAT/CE (Contencioso Administrativo Tributário da SEFAZ/CE). Mestrando em Direito Constitucional e Especialista em Direito e Processo Tributários pela UNIFOR, MBA em Gestão de Tributos pela TREVISAN. Membro Titular da Academia Cearense de Letras Jurídicas, do Instituto Cearense de Estudos Tributários, da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e Membro Fundador do CONDECON – Conselho de Relacionamento com o Contribuinte, sendo associado ao IATJ (International Association of Tax Judges).

Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Professor Doutor de Direito Tributário da USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – FDRP). Orientador pleno no programa de mestrado e doutorado em Direito da FDRP/USP. Graduado, Mestre e Doutor pela USP. Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) com assento na Câmara Superior (CSRF).

Gustavo da Silva Amaral

Advogado com 26 anos de experiência em Direito Público, notadamente em Direito Tributário. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Responsável Acadêmico do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV, Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT) e Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA)

Hélio Fernando Jurkovich

Contador e sócio-fundador do Escritório Contábil Jurkovich, referência na área contábil há 40 anos. Possui ampla experiência em contabilidade, tributação e gestão empresarial. Atua na assessoria de empresas de diferentes portes e segmentos, desenvolvendo soluções voltadas à gestão contábil, fiscal e empresarial.

Jéssica Palin Moraes Martins

Advogada tributarista, Mestre em Direito Tributário pelo IBET. Psicóloga, Especialista em Intervenção Familiar: Psicoterapia e Orientação Sistêmica pela FAMERP. Presidente do Grupo Palin & Martins, que há 22 anos recupera créditos tributários com ênfase no setor do Agronegócio, e, fundadora do IntegraMente, uma metodologia de desenvolvimento emocional no ambiente corporativo.

João Ricardo Dias de Pinho

Doutor e mestre em Direito Tributário PUC-SP. Professor e Coordenador do Grupo de Pesquisa Segurança Jurídica Fiscal do IBET. Curador Projeto Pauta3. Advogado.

José Carlos Francisco

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (linha de pesquisa Cidadania modelando o Estado). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito (Projeto Segurança Jurídica Coletiva); Formação acadêmica pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (graduação em 1987, mestrado em 1998 e doutorado em 2003). Membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC. Diretor do Centro de Estudos da AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul (de 2013 até 2019). Vice-Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (biênio 2022/2024); Diretor da Revista do TRF da 3 Região (biênio 2024/2026). Coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Direitos Humanos do TRF da 3 Região. Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3 Região. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e em Direitos Fundamentais

José Ricardo Rocha Guerra

Coordenador do IBET em Uberlândia e Advogado

Leonardo Furtado Loubet

Advogado tributarista. Mestre (PUC/SP) e Doutor (USP). Autor dos livros “Tributação Federal no Agronegócio” e “Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: antes e depois da Reforma Tributária”

Lucas Galvão de Britto

Advogado. Sócio no escritório Barros Carvalho Advogados.

Professor da PUC-SP e do IBET.

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.

Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET.

Diretor Administrativo do Instituto Geraldo Ataliba, IGA-IDEPE.

Coordenador do curso “Tributação, Tecnologia e Novos Modelos de Negócio” do IBET.

Redator Chefe da Revista de Direito Tributário Contemporâneo (RT/Thompson Reuters).

Luiz Paulo Jorge Gomes

Advogado, sócio da Jorge Gomes Advogados, Diretor Jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP e Membro titular do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Professor da Pós Graduação em Direito Tributário e do Curso de Tributação no Agronegócio do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Ex-Conselheiro Titular do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

Manuel Carlos Mazza Liebana Torres

Empresário Contábil sócio proprietário da Torres Soluções Empresariais desde 1985. Técnico em Contabilidade pelo SENAC, Advogado formado pela UNIRP, possui MBA Executivo em Gestão Financeira e Controladoria pela FGV e Ohio University. Presidente da ASSESCRIP – Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São José do Rio Preto e Região (gestões 2021 a 2023 e 2024 a 2026) e Diretor do SESCON-SP Regional em São José do Rio Preto (gestões 2019 a 2021; 2022 a 2024 e 2025 a 2027).

Atua na área de contabilidade com foco em médias e grandes empresas e contabilidade de alta complexidade.

Marco Aurélio Marchiori

Sócio Gestor do Escritório Marchiori & Marchiori Sociedade de Advogados; graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); pós-graduação “lato sensu” no Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) em Direito Tributário; pós-graduação “lato sensu” no Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET, em Direito Tributário; pós-graduação “lato sensu” em Direito Empresarial na LFG; Mestrado no Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; cursos de extensão pelo IBET em “Planejamento Tributário” e “Processo Tributário”

Mauricio Pereira Faro

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Sócio do BMA Advogados e Presidente da CEAT-OAB/RJ.

Onofre Alves Batista Junior

Livre-Docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo – USP

Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal

Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal

Graduação em Direito, Administração e Engenharia Civil

Foi Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais e Procurador do Estado por 25 anos.

Professor de Direito Tributário e Financeiro do Quadro Permanente da Graduação, Mestrado e Doutorado da UFMG

Sócio-Conselheiro do Coimbra, Chaves & Batista Advogados

Paulo Henrique Barbosa Pegas

Contador, Especialista e Mestre em Ciências Contábeis, Professor do IBMEC-RJ, Coordenador (e professor) do MBA em Reforma Tributária pela BSSP e professor do IPECRJ. Autor de livros na área contábil-tributária, sendo o principal o Manual de Contabilidade Tributária, cuja 11ª edição será publicada no início do 2º semestre. Atuou por 37,5 anos em empresas, sendo 19 anos pelo BNDES, de onde saiu em novembro de 2020 como Superintendente de Risco de Crédito. Conselheiro do CRC-RJ e VP de Controle Interno, integra a Comissão de Reforma Tributária do CFC. Fez centenas de palestras sobre o tema em todas as regiões do país nos últimos três anos. Responsável pelo canal no Youtube, com a coluna 3MIN com Pegas, com mais de 860 edições já publicadas.

Pedro Henrique Salomão

Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Advogado, Sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Membro da Diretoria do INPET

Priscila de Souza

Mestre e Doutora pela PUC/SP. Coordenadora dos Cursos de pós graduação lato e stricto sensu do e Vice-Presidente do IBET.

Roberto Quiroga Mosquera

Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da USP e da FGV DIREITO SP. Advogado e Parecerista.

Roque Antonio Carrazza

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Professor Emérito pela PUC/SP – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP Advogado e Consultor Tributário.

Túlio Terceiro Neto Parente Miranda

Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Professor dos cursos de pós-graduação do IBET. Autor das obras “Revisão do Lançamento Tributário: Hipóteses e Limites” e “Direito Tributário no Cotidiano”. Advogado e sócio do Rivitti e Dias Advogados

INCRIÇÕES ABERTAS ●

Inscrições Abertas

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1º lote

Condição especial para inscrições antecipadas.

Lote atual
  • Público em geral R$280,00
  • Aluno e ex-aluno IBET e USP Ribeirão Preto R$240,00
  • Estudante R$200,00
Valor promocional por tempo limitado. Inscreva-se antes da virada do lote.

2º lote

Novos valores após o encerramento do primeiro lote.

Próximo lote
  • Público em geral R$300,00
  • Aluno e ex-aluno IBET e USP Ribeirão Preto R$260,00
  • Estudante R$220,00
O segundo lote entra em vigor após o encerramento das vagas ou do prazo do lote anterior.

Para inscrições corporativas/empresariais, entrar em contato por meio do e-mail: contato@institutoinpet.com.br

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O link para o desconto no valor da diária será disponibilizado diretamente para o Congressista após a aquisição do ingresso.

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Programação Oficial
do Congresso

Acompanhe a agenda completa dos dois dias de evento, com mesas temáticas, debates e apresentações conduzidas por especialistas e representantes de destaque no cenário tributário nacional.

Terça-feira, 18 de agosto de 2026

Dia 01
Credenciamento do Congresso
7h30 – 8h20 Recepção

Credenciamento

Abertura protocolar
8h20 – 9h Abertura

Abertura protocolar com autoridades

Mesa de Abertura
9h – 10h20

Mesa de Abertura

“Reforma Tributária e a Federação Brasileira”

  • Presidente: Elizabeth Nazar Carrazza
  • Debatedor: Dênio Silva Thé Cardoso
  • Tema: A nova Competência Compartilhada em Matéria Tributária Palestrante: Roque Antonio Carrazza
  • Tema: A Reforma Tributária do Consumo e o Federalismo Brasileiro Palestrante: Onofre Alves Batista Junior
Coffee Break
10h20 – 10h40 Intervalo

Coffee Break

Mesa 1 - Processo Judicial e Administrativo Tributário
10h40 – 12h

Mesa 1 — Processo Judicial e Administrativo Tributário

  • Presidente: Caio Cesar Nader Quintella
  • Tema: O contencioso administrativo em matéria de IBS e de CBS: o que esperar? Palestrante: Eduardo Soares de Melo
  • Tema: Aplicação das Súmulas do CARF e de Precedentes Judiciais no Contencioso Administrativo Tributário Palestrante: Fernando Brasil de Oliveira Pinto
  • Tema: A identificação do polo passivo das ações antiexacionais em matéria de IBS e CBS Palestrante: Carla de Lourdes Gonçalves
Almoço
12h – 14h Intervalo

Almoço

Mesa 2 - Contabilidade Tributária
14h – 15h20

Mesa 2 — Contabilidade Tributária

  • Presidente: Helio Fernando Jurkovich
  • Debatedor: Manuel Carlos Torres
  • Tema: A nova tributação de Lucros e Dividendos Palestrante: Camila Prota Sá
  • Tema: Reflexos da Reforma Tributária na Precificação Palestrante: Paulo Henrique Barbosa Pegas
Coffee Break
15h20 – 15h40 Intervalo

Coffee Break

Mesa 3 - Tributação do Patrimônio
15h40 – 17h

Mesa 3 — Tributação do Patrimônio

  • Presidente: Jessica Palin
  • Tema: Tributação da Locação de Imóveis de Pessoas Físicas: do IR ao IBS e a CBS Palestrante: Tulio Terceiro Neto Parente Miranda
  • Tema: A fixação da base de cálculo do IPTU após a Emenda Constitucional n.º 132/2023 Palestrante: Gustavo da Silva Amaral
  • Tema: A imunidade do ITBI na integralização de capital com bens imóveis Palestrante: Priscila de Souza

Quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Dia 02
Recepção dos congressistas
8h30 – 9h Recepção

Recepção dos congressistas

Mesa 4 - Advocacia Tributária
9h – 10h20

Mesa 4 — Advocacia Tributária

  • Presidente: Alexandre Naoki Nishioka
  • Tema: Estratégias jurídicas no Contencioso Administrativo e Judicial Tributário Palestrante: Maurício Pereira Faro
  • Tema: A aplicação do Constructivismo Lógico-Semântico na prática da advocacia tributária Palestrante: Lucas Galvão de Brito
  • Tema: A importância da Sustentação Oral na advocacia tributária Palestrante: Roberto Quiroga Mosquera
Coffee Break
10h20 – 10h40 Intervalo

Coffee Break

Mesa 5 - Responsabilidade Tributária
10h40 – 12h

Mesa 5 — Responsabilidade Tributária

  • Presidente: Marco Aurélio Marchiori
  • Tema: Responsabilidade Tributária no contexto do Split Payment Palestrante: Fredy José Gomes de Albuquerque
  • Tema: Responsabilidade Tributária na Jurisprudência do CARF Palestrante: Cristiane Silva Costa
  • Tema: Responsabilidade Tributária na Jurisprudência Judicial Palestrante: Antonio Carlos Guidoni Filho
Almoço
12h – 14h Intervalo

Almoço

Mesa 6 - Tributação do Agronegócio
14h – 15h20

Mesa 6 — Tributação do Agronegócio

  • Presidente: José Ricardo Rocha Guerra
  • Tema: Opção pela tributação da atividade rural como pessoa física ou pessoa jurídica antes e depois da Reforma Tributária Palestrante: Leonardo Loubet
  • Tema: A estruturação de holding para o produtor rural no contexto da Reforma Tributária Palestrante: Luiz Paulo Jorge Gomes
  • Tema: Limitações na imunidade sobre as operações de exportação no agronegócio Palestrante: Pedro Henrique Salomão
Coffee Break
15h20 – 15h40 Intervalo

Coffee Break

Encerramento - Expectativas sobre a Reforma Tributária
15h40 – 17h

Encerramento

“Expectativas sobre a Reforma Tributária”

  • Presidente: Edson Franciscato Mortari
  • Debatedor: José Carlos Francisco
  • Tema: Reforma Tributária e desafios da advocacia Palestrante: João Ricardo Dias de Pinho
  • Tema: Entre a Neutralidade e a Exceção: Desafios Hermenêuticos da Nova Tributação sobre o Consumo Palestrante: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Encerramento protocolar
17h – 17h40 Finalização

Encerramento protocolar com autoridades

INCRIÇÕES ABERTAS ●